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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 16:45
Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:49
Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 09:55
TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial
Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:18
Comissão aprova projeto que regulamenta audiência telepresencial na Justiça do Trabalho
Texto aprovado é substitutivo de Figueiredo.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:54
Aviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido
Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:10
Falta em audiência telepresencial por erro da parte resulta em pena de confissão
Esse tipo de pena faz com que sejam presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo trabalhador, exceto aqueles que podem ser combatidos com prova juntada previamente aos autos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:27
Banco é condenado por má-fé ao impugnar audiência telepresencial após concordar com sua realização
A multa indenizatória em favor do trabalhador foi definida em 9% sobre o valor da causa (em torno de R$ 1,2 mil).
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 09:37
Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã
A decisão foi proferida por três votos a dois pela 4ª Turma ampliada da Corte, em julgamento telepresencial ocorrido no dia 24 de junho.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 10:43
Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da relatora, desembargadora Heloisa Juncken Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio. Assim, o colegiado determinou a nulidade da sentença e o retorno dos autos ao juízo de origem para a reabertura da instrução processual.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:33
Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto da relatora, desembargadora Heloisa Juncken Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 19:55
Universidade indenizará aluna com deficiência visual
Aluna foi excluída do PROUNI após reprova, por não conseguir acompanhar aula telepresencial
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:22
OABRJ ingressou com representação disciplinar contra juíza trabalhista
audiência telepresencial, as partes e testemunhas devem estar em qualquer local, menos no escritório do advogado que as representa.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 14:11
TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve
Em julgamento por sessão telepresencial na última quarta-feira (15/7), a 6ª Turma da Corte
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado
-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal Brasileiro.
de Jesus e no Curso do Prof. Damásio Via Satélite (telepresencial). Conferencista no XI Congresso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 13:10
Agravo de instrumento.
Recurso de revista. nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:40
Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.
Erro grosseiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 10:20
Honorários advocatícios.
Ausência de assistência sindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:10
Condição de empregado. Imprescindibilidade.
Preposto deve ser, necessariamente, empregado da empresa que o indica para substituí-la em juízo.